Comissão de Viação da AL aprova projeto de indicação e realização de audiência

Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta terça-feira (16/06), um projeto de indicação e um requerimento para a realização de audiência pública em Caucaia. Presidida pelo deputado Heitor Férrer (PDT), a reunião ordinária aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

O projeto de indicação n° 55/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. O projeto tem objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios cearenses para garantia da oferta de transporte aos alunos de cursos técnicos e de ensino superior do Ceará.
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita audiência pública conjunta, entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para discutir impasses de regularização fundiária do Conjunto Nova Metrópole V, localizado na cidade de Caucaia.
Também participaram da reunião os deputados Robério Monteiro (Pros) e Audic Mota (PMDB).
CE/CG
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Comissão de Viação da AL aprova um projeto de indicação e quatros requerimentos

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (02/06), um projeto de indicação e quatro requerimentos de audiência pública. A reunião ordinária foi presidida pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O projeto de indicação n° 54/2015, do deputado Tomaz Holanda (PPS), solicita a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para quem for adquirir veículos destinados a transporte escolar no Ceará.

Os requerimentos da deputada Rachel Marques (PT) e do deputado Bruno Pedrosa (PSC) solicitam audiência pública conjunta com a Comissão da Juventude para debater a municipalização do trânsito nos municípios do Ceará, com o objetivo de unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento da violência no trânsito.

O requerimento do deputado Moisés Braz (PT) solicita debate sobre o preço das passagens intermunicipais na Região Metropolitana de Fortaleza.

Já o requerimento do deputado Heitor Férrer solicita o envio de ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), solicitando audiência pública para tratar sobre a caótica situação das BRs.

Também estiveram presentes à reunião os deputados Bruno Pedrosa, Robério Monteiro (Pros) e Zé Ailton Brasil (PP).
CE/JU

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Comissão de Cultura aprova dois projetos e um requerimento na AL

A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28/05), e aprovou dois projetos de indicação e um requerimento. Presidida pelo deputado Gony Arruda (PSD) a reunião ordinária aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

O projeto de indicação n° 18/2015, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios no Ceará.

Outro projeto de indicação, n° 66/2015, da deputada Fernanda Pessoa (PR), oriunda do projeto de lei n° 17/2015, cria a Semana de Incentivo à Prática de Esportes nos Estabelecimentos de Ensino Público do Ceará.

Já o requerimento aprovado é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita debate conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza sobre o tombamento da Praça Portugal, em Fortaleza.

Estiveram presentes os deputados, Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Bruno Pedrosa (PSC).
CE/CG

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Projeto da Assembleia Legislativa propõe desconto de 50% no IPVA a usuários de gás natural

Foto: Divulgação

O projeto de indicação n° 42/14, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a concessão de 50% de desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para aquelas pessoas que desejam adquirir carros com Gás Natural Veicular (GNV). 

De acordo com o parlamentar, o objetivo da propositura é incentivar o uso do GNV, pois ele é menos poluente e tem rendimento maior que a gasolina.

“Hoje, com o crescimento da indústria automobilística em todo mundo, as emissões de gás carbônico e de outros gases poluentes têm aumentado em nível muito superior ao que o ecossistema terrestre pode suportar, fato que contribuiu para a aceleração do efeito estufa e para o agravamento de diversas doenças, sobretudo as respiratórias e as de pele”, justificou. 

Ainda segundo o deputado, o Poder Legislativo deverá contribuir e apresentar alternativas que visem à melhoria da vida de toda a população, sendo, portanto, os parlamentares, legítimos a propor e incentivar políticas públicas através de projetos como este.
CE/JU

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Balanço da Comissão de Cultura e Esporte é destaque no Narcélio da FM Assembleia

O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) inicia, nesta quarta-feira (12/11), uma série de entrevistas com os presidentes de comissões técnicas da Casa, para apresentar o balanço das atividades de cada colegiado. O primeiro a participar é o presidente da Comissão de Cultura e Esporte, deputado Ferreira Aragão (PDT).

Outra convidada, a titular da Secretaria da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, comenta a iniciativa da pasta de empregar presos do regime semiaberto e aberto no programa Mãos que Constroem, do Governo do Estado. Já o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jacson Sampaio, comenta a adesão da Universidade ao Enem em 2015.
No quadro Sindicalismo no Ceará, a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado do Ceará, Raimundo Nonato Gomes.
Já no quadro Direitos do Consumidor, a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, fala sobre o aumento dos valores de serviços prestados a consumidores pelas operadoras de telefonia móvel em todo o País. E, no quadro Ouvidoria, a ouvidora do Ministério Público do Estado, Maria Magnólia Barbosa.
Apresentado pelo radialista Narcélio Limaverde, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 9h, e aos sábados são apresentados os destaques da semana, a partir das 10h.
CE/LF
 

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CCJR aprova duas mensagens e 38 projetos na tarde desta quarta na AL do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/05), duas mensagens do Executivo e três projetos de lei complementar, além de 11 projetos de lei e 24 de indicação. A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Granja (Pros) e contou com a presença dos deputados Mauro Filho (Pros), Lula Morais (PCdoB), Júlio Cesar Filho (PTN) e Mirian Sobreira (Pros).

foto: Dário

A mensagem 55/2014, oriunda da mensagem 7.624/2014, autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 100 milhões, para aplicar no Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III), e a 56/2014, oriunda da mensagem 7.627/2014, autoriza o Estado a transferir recursos para a execução de programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, entre outros.

Quanto aos projetos de lei complementar, um é do Executivo, 07/2014, oriundo da mensagem 7.625/2014, e dispõe sobre as regras de gestão de recursos no âmbito da Secretaria da Educação do Ceará.

Os outros dois são da Defensoria Pública. O 09/2014, oriundo da mensagem 01/2014, e o 10/2014, oriundo da mensagem 02/2014, tratam da alteração do dispositivo que altera a lei complementar estadual n° 06/1997, que estabelece mudanças na remuneração do magistrado e a flexibilização dos defensores públicos de segundo grau, entre outras providências.

Entre os 11 projetos de lei, o 24/2014, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), dispõe sobre a inclusão do Movimento Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. 

Já entre os 24 de indicação, há o 200/2013, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que cria o Cadastro Virtual de Pessoas Desaparecidas no Estado do Ceará.
CE/LF

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