Comissões aprovam dois projetos e a realização de cinco audiências

Reunião das comissõesFoto: Edson Junior Pio

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania, de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovaram, durante reunião na tarde desta quarta-feira (27/05), um projeto de lei, um projeto de indicação e cinco requerimentos de audiências públicas. Os encontros aconteceram no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei n° 27/2015, de autoria do deputado Wellington Landim (Pros), oriundo do projeto de lei n° 78/2015, que inclui a disciplina Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas cearenses.

O requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) solicita a realização de seminário para a discussão dos 12 meses de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), em convergência com a Semana Nacional de Ação Mundial.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de indicação n° 46/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), que solicitou a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em condomínios residenciais e empresariais no Ceará.

O requerimento de autoria do deputado David Durand (PRB) solicita audiência pública para a discussão da necessidade de cumprimento da lei n° 14.485/2009, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas atividades civis e militares, públicas e privadas, de intervenção coletiva localizadas no Ceará.

Já o requerimento da deputada Augusta Brita (PCdoB) solicita audiência pública para tratar sobre o envelhecimento e as políticas públicas para a pessoa idosa no Ceará.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que requer audiência pública a fim de discutir as necessidades de melhoria e implantação de novas tecnologias para o tratamento de saúde na rede filantrópica/Santas Casas de Misericórdia para o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi aprovado outro requerimento de Carlos Felipe, em parceria com a deputada Augusta Brito, que solicita audiência pública para discutir a atual situação do processo de implantação do Cinturão Digital.

Participaram das reuniões os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Moisés Braz (PT), Dr. Sarto (Pros) e Tomaz Holanda (PPS).
CE/JU

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Segurança pública no Nordeste é tema do Narcélio desta sexta

Segurança pública Foto: Divulgação

O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) desta sexta-feira (04/04) entrevista o titular da Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Copol), delegado Fernando Meneses, sobre o termo de cooperação técnica assinado entre os estados do Nordeste, pela Secretaria da Segurança e Defesa Social do Ceará (SSPDS), durante a reunião do Comitê Integrado de Segurança Pública do Nordeste, na manhã desta quinta-feira (03/04).

Narcélio conversa também com o deputado João Jaime (DEM). O parlamentar vai falar sobre o problema da estiagem no Ceará durante os últimos anos.
Quem também participa é o ouvidor da Casa, deputado Ronaldo Martins (PRB), que apresenta o balanço da semana da Ouvidoria Parlamentar. Já o diretor de Ação Cultural do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, João Wilson, informa sobre a programação do Centro durante o mês de abril.
No quadro Direitos do Consumidor, a participação do coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim. No quadro Momentos do Rádio, o comentarista da Rádio Cidade AM 860 de Fortaleza, Daniel Campelo.
O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.

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Matéria da TV Diário sobre o Comitê: