Dia do Contabilista é celebrado em sessão solene na AL

Foto: Jr. Pio

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta terça-feira (05/05), em homenagem ao Dia do Contabilista. A solenidade acontece, às 19h, no Plenário 13 de Maio e atende à solicitação do deputado Tin Gomes (PHS). A data é comemorada em todo o Brasil no dia 25 de abril.
Durante o evento, será celebrada a importância dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) criados pelo Decreto Lei n° 9295/46 e que têm por finalidade o registro profissional, a fiscalização do exercício da profissão e o programa de educação continuada da categoria. São 27 Conselhos espalhados pelos Estados da Federação e o Distrito Federal.
Durante a sessão, será homenageado com a medalha alusiva a data o ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE) e atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson Passos de Castro e Silva.
Também será homenageado o CRC-CE, pela passagem da data. A entidade local foi fundada em 27 de maio de 1948 e congrega por volta de 21 mil profissionais entre contadores e técnicos em contabilidade.
O CRC-CE se dedica a atividades de apoio aos contabilistas, conveniando-se com inúmeros órgãos públicos, além de outras entidades particulares, em busca de trazer melhoria e aperfeiçoamento para o profissional de contabilidade.
CE/JU

Assembleia entrega Título de Cidadão Cearense a jurista Jurandy Porto

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta quarta-feira (18/03), para outorga do Título Honorífico de Cidadão Cearense ao jurista Antônio Jurandy Porto Rosa. A homenagem, que atende a requerimento dos deputados Tin Gomes (PHS) e Fernanda Pessoa (PR), ocorrerá, às 19h, no Plenário 13 de Maio.

Nascido na cidade de Passagem Franca (MA), em 21 de junho de 1937, Jurandy mudou-se para Fortaleza, em 1947, onde morou até 2007. Casado duas vezes, é pai de sete filhos, sendo dois deles juízes.
Iniciou na advocacia em 1963, como estagiário, ao lado de um dos mais talentosos criminalistas do Estado, Raimundo Evaldo Ponte. Em 1965, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Na carreira de advogado, atuou em mais de 500 julgamentos.
Desde 1962, exerce também a profissão de jornalista, tendo trabalhado no jornal O Povo e no departamento de Educação e Cultura da UFC, como redator.
Em 1985, foi nomeado professor de Direito Penal e Processual Penal do Ensino Superior do Estado Ceará, lotado na Academia da Polícia Militar. Foi defensor público federal, cargo esse em que se dedicou à defesa de presos políticos durante a Ditadura Militar. Em 1994, foi nomeado pelo então presidente da República Itamar Franco defensor público-geral da União.
CE/JU
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Comissões aprovam cinco mensagens do Executivo na tarde desta quarta

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)Foto: Dário Gabriel

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/05), cinco mensagens do Executivo. A reunião foi presidida pelo deputado Welington Landim (Pros) e contou com a presença dos deputados Sineval Roque (Pros), Mauro Filho (Pros), Lula Morais (PCdoB) e Júlio Cesar Filho (PTN).

As mensagens 49/2014, oriunda da mensagem 7.619, e a 50/2014, oriunda da mensagem 7.620, tratam da transferência de recursos para a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e para o Hospital Cura d’Ars, respectivamente.

Já a 53/2014, oriunda da mensagem 7.623, e a 54/2014, oriunda da mensagem 7.624, também dispõem sobre a transferência de recursos para a execução de programas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com pessoas físicas e jurídicas e para o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social.

Foi aprovada ainda a mensagem 19/2014, oriunda da mensagem 7.587, que estabelece a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo e Tributário (Conat) e institui o respectivo processo eletrônico.

CONJUNTAS

As cinco mensagens também foram aprovadas nas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, sendo que a de nº 19/2014 recebeu emendas apresentadas pelos deputados Tin Gomes (PHS) e José Sarto (Pros). 

ORÇAMENTO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou, ainda, a mensagem 46/2014, oriunda da mensagem 7.617, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, para o exercício de 2015.

O colegiado também aprovou quatro projetos de lei e três de indicação. Dentre os de lei, três (78/2013, 79/2013 e 125/2013) são de autoria do deputado Welington Landim (Pros) e um (197/2013) da ex-deputada Patrícia Saboya.

Já os indicativos, dois (151/2013 e 166/2013) são da deputada Eliane Novais (PSB) e um (120/2013) do deputado Delegado Cavalcante (PDT).

CE/WR/LF

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