Comissão de Ciência e Tecnologia da AL aprova dois projetos de indicação

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorFoto: Edson Junior Pio

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (03/06), dois projetos de indicação. O encontro foi presidido pelo deputado Carlos Felipe (PC do B) e também contou com a presença dos deputados Tomaz Holanda (PPS), Zé Ailton Brasil (PP) e Roberto Mesquita (PV).

O projeto de indicação n° 55/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios cearenses para garantia da oferta de transporte aos alunos de cursos técnicos e de ensino superior no Ceará.

Já projeto de indicação n° 61/2015, do deputado Carlos Felipe, dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de serviços de divulgação, formação e informação cientifica e educacional nos estabelecimentos públicos de educação básica pelos beneficiários com bolsas de estudos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Funcap) no Estado do Ceará.
CE/JU

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Comissões aprovam dois projetos e a realização de cinco audiências

Reunião das comissõesFoto: Edson Junior Pio

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania, de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovaram, durante reunião na tarde desta quarta-feira (27/05), um projeto de lei, um projeto de indicação e cinco requerimentos de audiências públicas. Os encontros aconteceram no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei n° 27/2015, de autoria do deputado Wellington Landim (Pros), oriundo do projeto de lei n° 78/2015, que inclui a disciplina Conhecimento e Estudo dos Autores Cearenses na grade curricular das escolas públicas cearenses.

O requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) solicita a realização de seminário para a discussão dos 12 meses de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), em convergência com a Semana Nacional de Ação Mundial.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de indicação n° 46/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), que solicitou a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em condomínios residenciais e empresariais no Ceará.

O requerimento de autoria do deputado David Durand (PRB) solicita audiência pública para a discussão da necessidade de cumprimento da lei n° 14.485/2009, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas atividades civis e militares, públicas e privadas, de intervenção coletiva localizadas no Ceará.

Já o requerimento da deputada Augusta Brita (PCdoB) solicita audiência pública para tratar sobre o envelhecimento e as políticas públicas para a pessoa idosa no Ceará.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram aprovados os requerimentos de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que requer audiência pública a fim de discutir as necessidades de melhoria e implantação de novas tecnologias para o tratamento de saúde na rede filantrópica/Santas Casas de Misericórdia para o Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi aprovado outro requerimento de Carlos Felipe, em parceria com a deputada Augusta Brito, que solicita audiência pública para discutir a atual situação do processo de implantação do Cinturão Digital.

Participaram das reuniões os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Moisés Braz (PT), Dr. Sarto (Pros) e Tomaz Holanda (PPS).
CE/JU

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Comissão de Viação e Transporte aprova requerimento de audiência

Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta terça-feira (26/05), requerimento de audiência pública solicitada pelo deputado Elmano Freitas (PT). A reunião, presidida pelo deputado Robério Monteiro (Pros), aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Na solicitação, Elmano sugere a realização de audiência para debater sobre a integração do transporte público da Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a justificativa do parlamentar, a integração temporal permite que o usuário utilize mais de um ônibus pagando apenas uma passagem sem a necessidade de passar por um terminal.
“Na campanha eleitoral o atual governador assumiu o compromisso de fazer a integração temporal no transporte público intermunicipal. A ideia é permitir que os moradores dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza se desloquem para dentro dessa região e da Capital, pagando apenas uma passagem”, ressaltou.
Também participaram da reunião os deputados Audic Mota (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).
CE/JU
 

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Comissão de Direitos Humanos aprova realização de quatro audiências públicas

Reunião da Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaFoto: Marcos Moura

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou quatro requerimentos durante em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/04).   

Um dos requerimentos aprovados é de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Agropecuária para debater a situação das Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará.

Os demais  requerimento são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). Um deles requer uma audiência pública para debater o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O segundo pede a realização de audiência para discutir sobre a situação de violência e discriminação contra a comunidade LGBTT no município de Itatira (CE). Já o terceiro requerimento aprovado requer, em conjunto com o deputado Zé Ailton Brasil (PP), debate sobre o projeto de lei n° 29/15, que dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. A propositura é de autoria de Zé Ailton Brasil, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.  

Além do presidente da Comissão, estavam presentes à reunião os deputados, Zé Ailton Brasil; Augusta Brito (PCdoB); Moisés Braz (PT); Renato Roseno e Elmano Freitas.
CE/CG

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