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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

PGR pede tarde fastamento de presidente da Câmara Eduardo Cunha PMDB RJ

Decisão do procurador da república Rodrigo Janot demorou a pedir que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados por atrapalhar as votações da Comissão de Ética. Mas caso só deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) em fevereiro.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Comissão de Meio Ambiente exibe documentário “A Lei da Água”

Documentário “A Lei da Água”Documentário “A Lei da Água”Foto: Marcos Moura
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa exibiu, na tarde desta terça-feira (30/06), o documentário “A Lei da Água: Novo Código Florestal”, de autoria de André D’Elia. O filme foi apresentado pela presidente do colegiado, deputada Dra. Silvana (PMDB), e pela consultora para a coordenação das Frentes Parlamentares Estaduais na Fundação SOS Mata Atlântica, Rejane Pieratti.
O filme trata da importância das florestas para os recursos hídricos do Brasil. São feitas entrevistas com ruralistas, ambientalistas, cientistas e agricultores.

De acordo com Rejane, o objetivo da apresentação do filme é iniciar o processo de criação da Frente Parlamentar Ambiental do Ceará.  No Brasil, já existem 17 estados com frentes deste tipo. 

 “A gente viu que, depois da criação da Frente Parlamentar, muitos projetos de lei sobre o meio ambiente que estavam parados começaram a andar”, comentou.

Dra. Silvana concordou com a importância do tema devido ao fato de o estado do Ceará e o semiárido como um todo estarem enfrentando uma grave crise hídrica. “Cada um deve fazer uma ‘mea culpa’ do que está acontecendo e de que precisamos tornar um mundo melhor” enfatizou. 

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional conta com 205 deputados federais e nove senadores, dividida em 12 grupos de trabalhos que tratam de temas variados, como água, clima, conservação marinha, resíduos sólidos, entre outros. A Frente tem o objetivo de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
CE/JU

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Dra. Silvana critica conduta de manifestantes na Assembleia Legislativa

Deputada Dra. Silvana Deputada Dra. Silvana Foto: Edson Junior Pio
Em pronunciamento durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (30/06), a deputada Dra. Silvana (PMDB) reclamou da “falta de respeito” de manifestantes que estiveram nas galerias do Plenário na manhã de hoje, durante pronunciamentos dos parlamentares sobre a redução da maioridade penal, e que tentaram impedi-la de falar.

“Passou o tempo da lei do grito, essas pessoas se vestem de uma capa de democracia e desrespeitam o Parlamento. Esta Casa tem que receber os movimentos, ouvi-los, mas jamais silenciarmos diante deles”, enfatizou.

De acordo com a parlamentar, pelo seu perfil e de outros políticos, é difícil os movimentos sociais a silenciarem, pois a sua chegada à Assembleia foi por meio do voto livre e democrático. “Eu acho justo acolher o povo que quer ouvir e ser ouvido, eles votam em nós e estão nesse momento trabalhando, estudando, ou em casa, acompanhando nosso trabalho. Eu defendo que venham se manifestar, porém de maneira democrática. Mas se tentarem me calar eu parto para cima” declarou.

Dra. Silvana disse discordar do pensamento do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo de que os presídios não recuperam ninguém e seriam uma universidade do crime.  “Existe um desejo de punição da sociedade para esses adolescentes que têm assassinado gente de bem. Quem vai de arma na mão deve ser punido independente da idade, pois ele tem uma mente criminosa e tem de ser punido e também recuperado”, defendeu.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) citou a fala do senador Magno Malta (PR-ES) que disse que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos seria uma piada e uma tentativa de enganar a sociedade, e que quem comete crime hediondo deveria era perder a maioridade penal. CE/CG

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terça-feira, 16 de junho de 2015

Comissão de Viação da AL aprova projeto de indicação e realização de audiência

Comissão de Viação aprova projeto de indicação e realização de audiência Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta terça-feira (16/06), um projeto de indicação e um requerimento para a realização de audiência pública em Caucaia. Presidida pelo deputado Heitor Férrer (PDT), a reunião ordinária aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
O projeto de indicação n° 55/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PSC), institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. O projeto tem objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios cearenses para garantia da oferta de transporte aos alunos de cursos técnicos e de ensino superior do Ceará.
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita audiência pública conjunta, entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e a de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para discutir impasses de regularização fundiária do Conjunto Nova Metrópole V, localizado na cidade de Caucaia.
Também participaram da reunião os deputados Robério Monteiro (Pros) e Audic Mota (PMDB).
CE/CG
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terça-feira, 26 de maio de 2015

Comissão de Viação e Transporte aprova requerimento de audiência

Comissão de Viação e Transporte aprova requerimento de audiência Foto: Máximo Moura

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta terça-feira (26/05), requerimento de audiência pública solicitada pelo deputado Elmano Freitas (PT). A reunião, presidida pelo deputado Robério Monteiro (Pros), aconteceu no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
Na solicitação, Elmano sugere a realização de audiência para debater sobre a integração do transporte público da Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a justificativa do parlamentar, a integração temporal permite que o usuário utilize mais de um ônibus pagando apenas uma passagem sem a necessidade de passar por um terminal.
“Na campanha eleitoral o atual governador assumiu o compromisso de fazer a integração temporal no transporte público intermunicipal. A ideia é permitir que os moradores dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza se desloquem para dentro dessa região e da Capital, pagando apenas uma passagem”, ressaltou.
Também participaram da reunião os deputados Audic Mota (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).
CE/JU
 
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Dra. Silvana critica em pronunciamento na Assembleia diretriz que retira neonatologista do parto cesário

Deputada Dra. SilvanaDeputada Dra. SilvanaFoto: Paulo Rocha
A deputada Dra Silvana (PMDB), em pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (20/05), reforçou as críticas feitas anteriormente pelo deputado Heitor Férrer sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde adotar uma nova diretriz sobre operação cesariana. Pela medida, seria dispensada a presença do médico neonatologista na sala de cirurgia, quando não houver risco para o bebê e para a mãe. A proposta é defendida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Para a parlamentar,  “a assistência ao recém-nascido é importante, com a presença do pediatra habilitado em ventilação com balão e máscara. Infelizmente, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acha normal tirar o profissional do parto cesário. "Se esse ele estivesse fazendo uma campanha para estimular o parto normal eu não estaria dizendo nada contra. Dói meu coração achar que, na saúde, estamos andando como caranguejo, para trás”, pontuou.
A parlamentar citou estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), feito em 35 maternidades públicas de 20 capitais brasileiras, que comparou a assistência a 6.929 recém-nascidos entre as 37°e 41° semanas de apresentação cefálica sem anomalias congênitas. O documento comprova que 4,7% dos nascidos de cesárea não urgentes e 3,3% nascidos de parto vaginal necessitam de ventilação com balão e máscara.
O relatório diz ainda que o risco de morte aumenta em 16% a cada 30 segundos de demora para iniciar a ventilação com pressão positiva até o 6° minuto após o nascimento. Por isso, a recomendação da SBP é que o parto seja realizado pelo pediatra treinado em todos os procedimentos de reanimação neonatal.
A parlamentar também criticou o programa Mais Médicos, com profissionais estrangeiros contratados sem o Revalida, que, segundo ela, “apenas “enganou o povo do Ceará”. “ Se os nossos médicos tivessem carreira de Estado, eles iriam ao Interior prestar assistência à população, mas eles são pais de família e, quando muda o prefeito, todo mundo é demitido”,  afirmou.
Dra. Silvana também comentou as medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros meses do segundo mandato. “Está acontecendo nesse governo uma enxurrada de medidas antipáticas. Dizia-se que não se mudaria nada e que a situação estaria tranquila, mas aí vem um ajuste fiscal, que arrocha a vida dos trabalhadores”, criticou.
CE/CG
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sábado, 16 de maio de 2015

Audiência debate direitos e ações de defesa aos animais

Audiência pública debate direitos e as ações em defesa dos animais Audiência pública debate direitos e as ações em defesa dos animaisFoto: Dário Gabriel
Os direitos e as ações em defesa dos animais foram tema de audiência pública na tarde desta sexta-feira (15/05). O evento foi proposto pela presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputada Dra. Silvana (PMDB).

“Quero que este espaço possa sensibilizar os deputados e quem nos assiste pela TV Assembleia e FM Assembleia para os direitos dos animais. Não é aceitável que alguém despreze e abandone esses bichinhos. Gente assim não pode ter filho e não deveria adotar uma criança”, disse a parlamentar.
Dra. Silvana lembrou que, recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP), que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos.
Presente à audiência, a vereadora Toinha Rocha (Psol) ressaltou o trabalho realizado na Câmara Municipal de Fortaleza, onde foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. 

Segundo ela, o papel do Estado é cuidar do bem-estar dos animais. “O gestor que não defende essa prática não pode ocupar uma cadeira de governante. O nosso papel acaba sendo fazer o que o Poder Público deveria fazer”, ressaltou.

Durante a audiência, houve a participação de diversas entidades que trabalham na proteção e defesa dos animais domésticos e silvestres. 

Entre essas organizações estava a União Internacional Protetora dos Animais, representada pela presidente Geusa Leitão. Para ela, a sociedade precisa deixar de lado o pensamento do antropocentrismo, em que o homem é o centro do universo, e os outros seres vivos não têm direito algum.

“O animal sente dor, estresse, angústia. Nós não somos melhores que eles. A própria Constituição de 1988 diz que a sociedade tem de protegê-los”, ressaltou.

O representante do Corpo de Bombeiros Civil do Estado do Ceará, Ernani de Oliveira Santos, pontuou que, apesar de existirem pessoas e ONGs que cuidam da proteção e da saúde dos animais, ainda não há ajuda no resgate dos bichos em lugares de pouco acesso. “Trabalhamos com grupos voltados ao atendimento de emergência, com resgate de animais em bueiro, em cacimbas, em parceria com veterinários”, informou.

De acordo com a representante do Centro de Controle de Zoonoses, Maria do Rosário Garcia, para melhorar a situação dos animais na cidade de Fortaleza, deve-se primeiro realizar um controle do número desses animais, com a castração e com a educação da população.

Entre os presentes no evento estavam o representante do Ministério Público do Estado do Ceará, Amsterdan de Lima Ximenes; o representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Roberto Cavalcante; a representante do Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Gaia; a presidente da Subcomissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ana Karina de Sousa Correia, e a editora de opinião do Diário do Nordeste, da página Bem Estar Animal e do blog Bem Estar Pet,  jornalista Valéria Feitosa.                                
CE/CG
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terça-feira, 12 de maio de 2015

Carlos Matos alerta para crise na saúde e pede providências

Deputado Carlos MatosDeputado Carlos MatosFoto: Máximo Moura
Durante o tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (12/05), o deputado Carlos Matos (PSDB) alertou para os problemas de saúde no Ceará, que afetam, segundo ele, tanto o setor privado como o público. O parlamentar chamou a atenção para a presença de pacientes nos corredores do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), já denunciada pela imprensa, e cobrou providências.

Ele afirmou que existem filas de liminares nos hospitais públicos para garantir vagas para a internação de pacientes, e que nem isso tem resolvido a situação. “Quando se chega ao hospital e mostra a liminar, perguntam quem vai sair para outro paciente entrar. Não é a liminar que garante a vaga, pois o sistema está doente e falta gestão na saúde”, avaliou.

Carlos Matos denunciou a prática da “politicagem” na condução do setor e disse que a saúde deveria ser pensada como política de Estado. Para ele, o novo secretário da Pasta precisará de mais autonomia. “Precisamos de uma política de saúde com começo, meio e fim. Estamos falando de oito anos que se passaram e não se resolveu a saúde no Estado”, observou.

O parlamentar ressaltou, por fim, que a saúde no Ceará está um desastre e é necessário defender o paciente. “Vivemos uma epidemia de dengue, sarampo e outras doenças, e, diante dessa grave situação, não adianta apontar culpados, mas corrigir os erros e cobrar das autoridades competentes uma solução”, acentuou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) reportou-se à grave situação do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Segundo ela, a superlotação do HGF é “mascarada” com o encaminhamento de pacientes para as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), “para que os corredores do hospital possam ser limpos e possam enganar a população de que não existe sobrecarga de pacientes”.
CE/CG
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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Audic Mota na Assembleia Legislativa lamenta morte de empresário de Tauá

 Dep. Audic Mota (PMDB)Dep. Audic Mota (PMDB)Foto: Máximo Moura

Em pronunciamento durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (06/05), o deputado Audic Mota (PMDB) registrou o falecimento do empresário de Tauá Apolônio Cavalcante Mota, que tinha 104 anos.
“Foi um dos ícones do PMDB e fundador do partido. Apresentou candidatura a prefeito da cidade de Tauá durante a ditadura militar e tinha coragem ao enfrentar as perseguições que existiam na época”, enfatizou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) parabenizou a fala de Audic, como também o deputado Odilon Aguiar (Pros), que ressaltou a integridade e honestidade de Apolônio. “Estou feliz de falar dele aqui. Convivi com ele e merecia de todo nós essa consideração e de toda a colônia tauaense, onde teve sua militância política”, observou.
Ainda durante o pronunciamento, Audic Mota ressaltou as lições de vida deixadas por Apolônio. “O registro que tenho dele é sua decência na política. Cidadão que passava o dia no comércio e, à noite, estava na cadeira, em frente à praça principal da cidade, ao lado de sua esposa”, concluiu.
CE/JU
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Comissões de Direitos Humanos e Agropecuária aprovam quatro requerimentos

Comissões de Direitos Humanos e Agropecuária aprovam quatro requerimentos Foto: Marcos Moura

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e Agropecuária reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (29/04), para aprovar, cada uma, dois requerimentos.  As solicitações deliberadas tratam sobre a realização de audiências públicas.
Entre os requerimentos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos está o de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), que pede a realização de debate para discutir a violência contra a pessoa idosa e a situação das instituições de longa permanência para o idoso no Ceará. Já a requisição do deputado Renato Roseno (Psol) trata sobre audiência pública para debater a situação da política de saúde mental no Ceará. Além de Zé Ailton e Renato Roseno, também participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT) e Moisés Braz (PT).
Na Comissão de Agropecuária, foram aprovados dois requerimentos do presidente do Colegiado, deputado Moisés Braz. O primeiro solicitou audiência pública para discutir a revisão dos critérios para inclusão de municípios no semiárido e atualização de portaria do Ministério da Integração Nacional que trata do tema. Já o segundo solicitou o debate sobre a Política Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável. Além de Moisés Braz, estiveram presentes na reunião os deputados Elmano Freitas, Audic Mota (PMDB), Antônio Granja (Pros) e Roberto Mesquita (PV).
CE/JU
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terça-feira, 28 de abril de 2015

Carlomano Marques cobra investimentos em saúde no Estado do Ceará em pronunciamento na Assembleia Legislativa

Dep. Carlomano Marques (PMDB) Dep. Carlomano Marques (PMDB) Foto: Máximo Moura
 O deputado Carlomano Marques (PMDB) ocupou a tribuna, durante o segundo expediente e no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (28/04), para criticar a precariedade no atendimento de saúde no Estado e cobrar investimentos para o setor.
O parlamentar lembrou o caso levado ao Plenário pela deputada Dra. Silvana, de uma paciente com um tumor intracraniano, e que aguarda atendimento numa fila. Ele lamentou o tratamento dispensado à deputada pelo secretário de Saúde, Carlile Lavor, quando procurado para tratar sobre o assunto. “Conheço o secretário há muito tempo, mas você ver chegar alguém falando de um paciente com tumor intracraniano e ele dizer que ‘é isso mesmo’ não é normal, não parece o mesmo que conheci. Quem embrutece dessa forma não pode ser secretário de Saúde”, afirmou.
Carlomano cobrou do Governo Estadual o repasse para hospitais dos R$ 23 milhões aprovados em mensagem na Casa, no final de 2013. Os recursos, segundo ele, seriam destinados à rede privada para pagamento de cirurgias eletivas realizadas em pacientes do Sistema Único de Saúde, como forma de desafogar as filas na rede pública. “A questão de saúde pública no Ceará não é só financiamento, mas financiamento e também gestão”, opinou.
O peemedebista também criticou a aprovação pelo Senado e a sansão pela presidente Dilma Rousseff do aumento dos recursos do fundo partidário, enquanto a saúde enfrenta dificuldades com falta de profissionais e remédios.
“A presidenta Dilma diz todo o dia que tem dificuldades de caixa. Estamos numa situação difícil e não tem sentido o senador Romero Jucá (PMDB-PE) aumentar o fundo partidário e não ter dinheiro para saúde. Tem gente que nem sabe o que significa o fundo partidário. Se a população soubesse que o sofrimento do seu filho tem a ver com a falta de dinheiro ficaria furiosa”, disse.
Para o parlamentar, a popularidade dos políticos anda em baixa devido a crise macroeconômica e até o vice-presidente Michel Temer, do seu partido, foi vaiado quando substituía a presidenta em uma atividade de governo. “A presidente não fará pronunciamento no dia 01 de maio por causa dos panelaços. Ela é vaiada não porque é ruim, mas por causa do que as pessoas sofrem com a falta de dinheiro, por isso que esse aumento no fundo partidário não tem sentido” enfatizou.
Preocupado com a situação da saúde, Carlomano informou que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitou à presidente Dilma que metade dos valores destinados a parlamentares, no Orçamento Impositivo aprovado em março, fossem aplicados na saúde.
Em aparte, a deputada Dra Silvana disse se sentir contemplada na fala de Carlomano. “O senhor já era um homem de grande conceito para mim e agora cresceu mais essa minha admiração por sua maneira de agir”, afirmou.
CE/CG

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da AL se reúne e aprova eventos sobre educação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Foto: Marcos Moura

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (22/04) na Assembleia Legislativa, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB), aprovou dois requerimentos.
O requerimento de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) requer a realização de seminários regionais, em Conjunto com a Comissão de Educação, para discutir o Plano Estadual de Educação.
Outro requerimento, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), solicita realização de audiência pública, a ser realizada em São Benedito (CE), para discutir a instalação da Universidade Federal da Região da Ibiapaba (UFI).
Estiveram presentes os deputados, Carlos Felipe; Agenor Neto (PMDB) e Elmano Freitas.
CE/CG

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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Comissão de Ciência e Tecnologia da AL aprova três requerimentos

Reunião Comissão de Ciência, TecnologiaReunião Comissão de Ciência, TecnologiaFoto: Marcos Moura
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou três requerimentos durante reunião na tarde desta quarta-feira (15/04). Participaram do encontro os deputados Carlos Felipe (PC do B); Augusta Brito (PC do B); Tomaz Holanda (PPS); Dra. Silvana (PMDB) e Elmano Freitas (PT).   

O requerimento n° 11/2015, de autoria do deputado Carlos Felipe, solicita a realização de audiência pública na cidade de Crateús (CE) para discutir a atual situação e novas perspectivas do ensino superior na região dos Sertões dos Inhamuns/Crateús.

De autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), o requerimento n° 12/2015 requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei n°29/15 que dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas instituições de ensino superior no Estado do Ceará.

Já o requerimento n° 13/2015, de autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), requer audiência pública na cidade de Iguatu (CE) para discutir a atual situação do processo de implantação da Faculdade de Medicina e instalação do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) na localidade e as demais perspectivas de avanço do ensino superior na Região Centro Sul.
CE/JU

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terça-feira, 31 de março de 2015

Comissão aprova requerimento sobre visita a estações do Metrofor

Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano Foto:Marcos Moura
 Durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (31/03), a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos. Participaram do encontro, o presidente do Colegiado, deputado Heitor Férrer (PDT), e os deputados Audic Mota (PMDB) e Robério Monteiro (Pros).
O requerimento de n° 02/2015, de autoria do deputado Heitor Férrer, solicita a realização de uma visita técnica às estações do Metrofor. Já o de nº 03/2015, de autoria do deputado Audic Mota, requer o envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja disponibilizado relatório sobre as obras de construção ou reforma que estão sendo executadas nas rodovias do Ceará.  
CE/JU
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terça-feira, 10 de março de 2015

Narcélio Limaverde da FM Assembleia recebe o deputado Audic Mota nesta quarta

Deputado Audic MotaDeputado Audic MotaFoto: Arquivo AL
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), entrevistará, nesta quarta-feira (11/03), o deputado Audic Mota (PMDB). O parlamentar explicará o projeto de lei, criado por ele, que concede desconto de 5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas que adotarem prática de reutilização de água em suas atividades.
A diretora da Universidade do Parlamento (Unipace) destacará as ações do Projeto ALcance, que, no último sábado (07), retomou as atividades e agora realizará aulas pela internet e na TV Assembleia (canal 30).
O infectologista Anastácio Queiroz esclarecerá os ouvintes sobre os sintomas da Hepatite C. De acordo com o alerta dado no Brasil pela Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH), os nascidos entre 1945 e 1965 devem procurar uma unidade básica de saúde (postos ou clínicas da família) e fazer um teste, já que essas pessoas têm cinco vezes mais risco de contaminação.
No quadro Ouvidoria, o controlador e ouvidor-geral do Estado, Nelson Martins, destacará o treinamento da Controladoria-Geral do Estado com representantes do Conselho Nacional de Controle Interno e do Banco Mundial.
Apresentando por Narcélio Limaverde, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.
CE/JU
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sexta-feira, 6 de março de 2015

Questão de Ordem da TV Assembleia conversa sobre reforma política com Danilo Forte

Deputado federal Danilo Forte Deputado federal Danilo ForteFoto: Divulgação
O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) entrevista, nesta sexta-feira (06/03), o deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), para falar obre a reforma política, em tramitação no Congresso Nacional. O tema foi debatido em sessão especial da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (06/03). O parlamentar é membro da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Danilo Forte também integra os diretórios nacional e estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ele já foi presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entre os anos de 2007 e 2010.
    
O programa, que tem a produção de Helenir Medeiros e a apresentação de Renato Abreu, vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h15 do dia seguinte.
CE/GS
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quarta-feira, 21 de maio de 2014

CCJR aprova duas mensagens e 38 projetos na tarde desta quarta na AL do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/05), duas mensagens do Executivo e três projetos de lei complementar, além de 11 projetos de lei e 24 de indicação. A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Granja (Pros) e contou com a presença dos deputados Mauro Filho (Pros), Lula Morais (PCdoB), Júlio Cesar Filho (PTN) e Mirian Sobreira (Pros).
foto: Dário

A mensagem 55/2014, oriunda da mensagem 7.624/2014, autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 100 milhões, para aplicar no Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III), e a 56/2014, oriunda da mensagem 7.627/2014, autoriza o Estado a transferir recursos para a execução de programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, entre outros.

Quanto aos projetos de lei complementar, um é do Executivo, 07/2014, oriundo da mensagem 7.625/2014, e dispõe sobre as regras de gestão de recursos no âmbito da Secretaria da Educação do Ceará.
Os outros dois são da Defensoria Pública. O 09/2014, oriundo da mensagem 01/2014, e o 10/2014, oriundo da mensagem 02/2014, tratam da alteração do dispositivo que altera a lei complementar estadual n° 06/1997, que estabelece mudanças na remuneração do magistrado e a flexibilização dos defensores públicos de segundo grau, entre outras providências.

Entre os 11 projetos de lei, o 24/2014, de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB), dispõe sobre a inclusão do Movimento Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. 

Já entre os 24 de indicação, há o 200/2013, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que cria o Cadastro Virtual de Pessoas Desaparecidas no Estado do Ceará.
CE/LF
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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Narcélio recebe deputado Neto Nunes nesta segunda-feira


O programa Narcélio Limaverde recebe, na próxima segunda-feira (28/04), o deputado Neto Nunes  (PMDB), que vai falar sobre audiência pública para discutir negociação de dívidas com o Banco do Nordeste. O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, vai explicar sobre o funcionamento do programa Nota Fortaleza.

O assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado, comentará sobre o  Seminário Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca, que será realizado na próxima segunda-feira, em Fortaleza.
No quadro Direitos do Consumidor, o promotor de justiça do Decon, Antônio Carlos Azevedo, informará sobre feirão da casa própria, que será realizado pela Caixa Econômica Federal em maio. Narcélio também conversará com a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Ana Virgínia Ferreira Carmo, que vai falar sobre o primeiro ciclo de debates da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.
O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana a partir das 10h.

CE/JU

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Copa 2014: O Mundo é Aqui destaca ações do CapCopa na FM Assembleia

Agenda Cultural - Copa 2014: O Mundo é Aqui destaca ações do CapCopa
O programa Copa 2014: O Mundo é Aqui, da FM Assembleia (96,7 MHz)  recebe, neste domingo (22/12),  o presidente do Comitê de Acompanhamento das Obras Relativas à Copa 2014 (CapCopa), deputado Danniel Oliveira (PMDB). O convidado vai falar sobre as ações do Comitê durante este ano e as perspectivas até a realização do Mundial.
Durante o bate-papo com Fernando Graziani, será feita uma abordagem sobre a punição do zagueiro Josip Simunic, da Seleção da Croácia, suspenso por 10 jogos, por gesto considerado fascista. A atitude o jogador o impede de participar da competição no Brasil.
A carreira de Leônidas da Silva será homenageada no quadro “História das Copas”. O atleta, que popularizou a jogada conhecida como “bicicleta”, atuou nas décadas de 1930/1940 e, segundo os críticos, era tão bom quanto Pelé.
Outra atração do programa, o quadro “Música e Futebol” mostrará a canção de David Correy, um pernambucano naturalizado norte-americano, que deseja cantar na Copa 2014. O programa também vai destacar a música “The World is Ours” (O Mundo é Nosso), que inspirou o tema “Todo Mundo”, cantado por Gaby Amarantos.
Produzido e apresentado por Jota Lacerda, com a participação de Fernando Graziani, o programa vai ao ar aos domingos a partir das 9h, com reprise às 15h.
CE/JU 
Link da noticia Aqui

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Fundo de Participação dos Municípios é tema do Questão de Ordem de hoje na TV Assembleia


O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) recebe, nesta quinta-feira (19/12), o economista Irineu Carvalho, especialista em Gestão Orçamentária Pública. O convidado vai falar sobre a ida de 300 prefeitos a Brasília, no dia 10 de dezembro, para exigir aumento do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo Governo Federal.

Os prefeitos reivindicavam a aprovação da PEC que prevê aumento de 23,5% para 25,5%, mas foram barrados por seguranças no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-CE), comprometeu-se a conversar com líderes e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado federal Décio Lima (PT-SC), para agilizar a tramitação da PEC. No Ceará, a situação se agravou com o aumento do piso dos professores.
            Apresentado por Renato Abreu e produzido por de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h15 do dia seguinte.

CE/AT
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