Licença-maternidade para deputadas é destaque no Narcélio Limaverde da FM Assembleia

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), desta segunda-feira (11/05) conversa com o deputado Tin Gomes (PHS). Ele defende uma mudança na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa para amparar a licença-maternidade para parlamentares.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Raimundo Nonato, comentará a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, conhecida como PEC da Bengala, que altera a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda no programa, o analista das Centrais de Abastecimento do Ceará S.A (Ceasa/CE), Odálio Girão, informará os valores de frutas e verduras no mercado.
O promotor de justiça do Ministério Público do Ceará (MP-CE), Alexandre Alcântara, ressaltará o trabalho do Centro Integrado de Atendimento ao Idoso. Também participam do programa a ouvidora do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima, Liduína Benevides, e a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
O Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.
CE/JU

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Guarda Compartilhada em destaque no Judiciário em Evidência da TV Assembleia

O programa Judiciário em Evidência, que vai ao ar neste sábado (06/12), às 18h30, pela TV Assembleia (canal 30), recebe a juíza da 18ª Vara de Família de Fortaleza, Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares. A convidada vai falar sobre a Lei da Guarda Compartilhada, aprovada no Congresso Nacional e que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto, que altera o Código Civil, prevê que a guarda compartilhada será aplicada, mesmo que os pais da criança não concordem. A convidada destaca ainda aspectos, como tempo de convivência, deveres dos pais e direitos dos filhos. Segundo a magistrada, o mais importante é o bem estar da criança e do adolescente.
O programa apresenta também a reportagem sobre a entrega do Prêmio Cidadania Judiciária, uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Fundação Demócrito Rocha (FDR). A solenidade aconteceu quarta-feira (03/12), com 26 ganhadores, entre professores, estudantes e profissionais da mídia.

Em pauta também os 18 anos do Juizado Especial Móvel de Fortaleza e a participação do Fórum Clóvis Beviláqua no Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, realizado pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) .
Judiciário em Evidência é exibido também no domingo, às 12h15, pela TV O Povo (canais 48 aberto e 23 da Multiplay); na segunda (14h30), na quarta (7h), na quinta-feira (15h10) e no sábado (12h) pela TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto), e ainda nos sites www.tjce.jus.br e www.youtube.com/user/tjceimprensa.
CE/LF

Judiciário em Evidência da TV Assembleia tira dúvidas sobre Direito Imobiliário

O Programa Judiciário em Evidência, da TV Assembleia (Canal 30), deste sábado (06/09), às 18h30, recebe o desembargador da 6° Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Airton Albuquerque Filho, para falar das principais dúvidas que surgem nas relações de compra e venda de imóveis. O programa é retransmitido no domingo, às 12h15, pela TV O Povo, e, na segunda, às 14h30 pela TV Fortaleza.

O magistrado faz um panorama dos principais problemas, como irregularidades na documentação, atrasos na entrega de apartamentos e problemas de convivência entre moradores e sobre a locação de imóveis.

Ainda na atração, uma reportagem sobre o projeto “Grupos Reflexivos”, desenvolvido pela Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza. O projeto, que teve início em 2012, tem como finalidade promover a ressocialização e conseguir diminuir a reincidência criminal. Hoje é considerada uma das melhores práticas em alternativas penais no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Judiciário em Evidência é reprisado na quarta (7h), quinta (15h10) e no sábado (12h) pela TV Fortaleza (canal 6 e da Multiplay e 61.4 digital aberto). A TV O Povo está disponível nos canais abertos e 23 da Multiplay. Também pode ser assistido no www.tjce.jus.br e no youtube.com.br/tjceimprensa . 
CE/JU

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Questão de Ordem da TV Assembleia faz um balanço de atividades do Judiciário cearense

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) recebe, nesta sexta-feira (29/08), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O convidado destacará as atividades do Poder Judiciário no nosso Estado.

Na conversa com o apresentador Renato Abreu, o desembargador vai tratar ainda sobre a entrega do relatório do III Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, há o diagnóstico do sistema carcerário e os caminhos que devem ser seguidas pelo Poder Executivo e Judiciário.

Outro tema da entrevista é a aprovação do orçamento do Judiciário para 2015, em sessão realizada na última quinta-feira (28), e que destina recursos na ordem de R$ 1bilhão para investimentos, segundo critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentária. A decisão ainda precisa de apreciação do Poder Executivo.

Com produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 19h30. A reprise acontece, às 7h15, do dia seguinte.
CE/JU

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