A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovou
cinco requerimentos de solicitação de audiência pública durante reunião
realizada, na tarde desta quarta-feira (09/10), no Complexo de Comissões
da Casa. Participaram da reunião os deputados Rachel Marques (PT), Lula
Morais (PC do B), Antônio Granja (PSB), Professor Pinheiro (PT) e José
Sarto (Pros).
O requerimento de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT) pede realização de audiência pública para debater a instalação de uma extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Baturité.
A deputada Rachel Marques (PT) solicitou, por meio de quatro requerimentos, a realização de quatro audiências públicas. Uma delas para debater sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas (SISTenet) e seu regime tributário diferenciado no Estado do Ceará.
Outro requerimento da deputada pediu audiência para tratar do Cinturão Digital, além de mais um requerimento para discutir o desenvolvimento tecnológico do polo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Ceará (UFC) do município de Quixadá e seu entorno.
No último requerimento, a deputada petista solicitou debate para tratar da acessibilidade e tecnologias assistidas para pessoas com deficiência.
CE/JU
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