Comissões Técnicas
Na segunda a Comissão de Viação,
Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa visitou a
Termoelétrica do Porto do Pecém em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de
verificar denúncias feitas por moradores da região de poluição ambiental do
empreendimento.
Ainda na segunda foi debatido o Projeto
de Lei 29/2015 que trata de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará
em audiência pública solicitada pelos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Renato
Roseno (Psol).
Na terça-feira a Comissão de Direitos
Humanos realizou audiência pública para debater a necessidade de criação de
políticas públicas de combate a violência contra os idosos, proposto pelos
deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Augusta Brito (PC do B).
A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação da AL reuniu 26 vereadores para debater decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que garante imunidade a legisladores municipais.
Outra audiência na terça-feira da
Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca decidiu
encaminhar ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com o objetivo
de ter acesso a informações sobre o custo e cronograma do projeto de reuso da
utilização da água no Complexo Industrial e Portuário do Pécem.
Ocorreu trocas em duas comissões da
Casa. Na Comissão de Fiscalização e Controle saiu Jeová Mota (Pros) que vai
assumir a Secretaria de Esportes e entrou Bruno Pedrosa (PSC). Na Comissão de
Juventude entrou Augusta Brito (PC do B) para assumir o lugar antes ocupado por
Bruno Pedrosa.
Em atendimento a solicitação da deputa
Augusta Brito (PC do B) houve audiência para debater a responsabilidade da
manutenção da iluminação pública a ser transmitida da Coelce para os
municípios.
Na quarta houve na Comissão de Direitos
Humanos e Cidadania um debate sobre o Plano da Universalização de Acesso à
Justiça elaborado pela Defensoria do Ceará, de proposições dos deputado Zé
Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol).
Com o fechamento da semana hoje, se
realizam mais três audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado David
Duran (PSC) que discute Lei que dispõe sobre assistência religiosa nas
entidades civis e militares, publicas e privadas do Ceará, outra audiência do
deputado Heitor Férrer (PDT) debate projeto de lei de 2004 que trata da
contratação de serviço a terceiros e a relação de trabalho decorrente desses
serviços. E finalmente a audiência proposta pelo deputado Elmano Freitas (PT)
sobre a situação dos Quilombolas no Ceara.
Foram aprovadas nas reuniões de
Comissões:
sete mensagens
oito projetos de lei
43 projetos de indicação
10 requerimentos
Solenidades
Segunda houve solenidade em homenagem
aos 15 anos do Programa Educacional de Resistência as Drogas a Violência do
Estado (Proerd) solicitado pelo deputado Capitão Wagner (PR).
Em lembrança a morte do deputado
Welington Landim (Pros) foi realizado na quinta a Missa da Esperança, que
contou a com a presença do prefeito de Brejo Santo Guilherme Landim (filho do
deputado).
Plenário
Na terça-feira o deputado Dr. Santana
(PT) assumiu vaga no lugar da deputada Laís Nunes (Pros), que está de
licença-maternidade por 120 dias.
Na terça-feira o deputado Leonardo
Pinheiro (PSD) destacou aporte de 70 milhões que o Ministério da Integração
Nacional repassou para o Governo do Estado para o combate aos efeitos da
estiagem. Na mesma sessão o deputado Elmano Freitas (PT) alertou para o que ele
diz ser uma manobra arquitetada por cinco vereadores de Canindé para afastar o
prefeito Celso Crisóstomo (PT). Já o Capitão Wagner (PR) criticou a falta de
coletas de lixo nas ruas de Fortaleza e a demissão de coletores. Outro deputado
a se manifestar Carlos Matos (PSDB) propôs a criação de uma Frente Parlamentar
para a criação do centro de voos internacionais e nacionais conhecida como HUB
Latam Airlines pelas companhias áreas TAM e LAN.
O líder do governo da Casa deputado
Evandro Leitão (PDT) comemorou a inclusão do Aeroporto Internacional Pinto
Martins no pacote de concessões lançado pela presidente Dilma Roussef.
Na quarta o deputado Daniel Oliveira
(PMDB) comunicou em Plenário a morte do ex-deputado Paes de Andrade.
O deputado Fernando Hugo (SD) defendeu
a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Walter Cavalcante (PMDB)
celebrou a inclusão do evento religioso “Caminhada com Maria” realizada em
Fortaleza, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil sancionada por Dilma
Roussef no último dia 05.
Ainda na quarta o deputado Elmano
Freitas (PT) falou sobre decisão do Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural de rejeitar o tombamento da Praça Portugal, o parlamentar
se diz contrário a decisão porém afirmou respeitar o Colegiado.
Outro a se pronunciar o deputado
Carlomano Marques (PMDB) pediu esclarecimentos sobre o funcionamento da Loteria
Estadual do Ceará e de outras instituições semelhantes.
Com
informações do Parlamento Cearense, Carlos Emanuel direto de Fortaleza para o
programa Revista Informativa, da Princesa dos Anaces 98,7 FM a rádio amiga de
São Gonçalo
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